Unesco

Porque é que o Aproveitamento Hidroelétrico do Foz Tua foi contestado junto da UNESCO?

A Quercus formalizou uma queixa junto da UNESCO contra a construção do Aproveitamento Hidroelétrico do Foz Tua, alegando os impactos negativos sobre a paisagem do Alto Douro Vinhateiro (ADV), classificado como Património da Humanidade.

Apesar de fazer parte do plano nacional de energia de 1989 e do plano da bacia hidrográfica do Douro de 1999, o projeto desta barragem não foi mencionado no processo de candidatura do Bem a Património da Humanidade. O Estado Português apenas notificou a UNESCO após solicitação em 2010.

À luz das preocupações da UNESCO justificava-se a suspensão das obras da barragem?

A missão da UNESCO a Portugal, realizada em março de 2011, para avaliar a afetação do projeto no Alto Douro Vinhateiro não teve acesso a toda a informação disponível para uma completa e atualizada avaliação. Paralelamente, existem factos novos que justificaram uma nova visita, de uma nova missão da Unesco ao território do Alto Douro Vinhateiro, nomeadamente a nova arquitetura da central e a estratégia inovadora que a EDP e os municípios estão a desenvolver, através da qual a construção de barragens impulsiona projetos com impacto sustentável e de longo prazo na sócio economia regional.

Ao nível da arquitetura, tendo a central sido identificada como elemento mais disruptivo, a EDP convidou o Arquiteto Souto Moura que propôs a submersão do edifício da central e posterior recuperação paisagística.

E o que decidiu a UNESCO na sua assembleia anual de S. Petersburgo, em finais de junho?

O comité decidiu por unanimidade alterar a proposta de decisão que previa a suspensão das obras da barragem para o abrandamento do ritmo dos trabalhos e uma visita de uma missão com carácter de urgência. Tal visita veio a acontecer no final do mês de julho. Paralelamente, por solicitação do governo, a EDP tomou medidas tendentes ao abrandamento dos trabalhos de construção e que se traduzem numa reprogramação das atividades para 10 meses mais tarde do que estava previsto no programa geral de trabalhos inicial.

Como reflexo o nº de trabalhadores atualmente em obra reduziu-se para 335 quando estavam previstos 800.

Em que consistiu essa Missão da Unesco e o que vai ela decidir?

A UNESCO enviou uma nova missão ao território com o intuito de conhecer o novo projeto da central, da autoria do Arq. Souto Moura, e também recolher as opiniões dos vários stakeholders do projeto.

Quais as conclusões dessa nova missão ao território?

A missão da UNESCO esteve em território do Alto Douro Vinhateiro para reavaliação do impacto da construção do Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua (“AHFT”) no Património da Humanidade, em Julho de 2012. No início de Outubro foi dado a conhecer o relatório da visita da missão que:
(i) conclui que o AHFT tem um impacto reduzido no valor, integridade e autenticidade do património;
(ii) incorpora um conjunto de recomendações ao Estado Português e à EDP.”

ISTO SIGNIFICA QUE O PROJETO ESTÁ APROVADO PELA UNESCO?

Apesar das recomendações e parecer técnico da Missão que reconhecem a compatibilidade do AHFT com o Alto Douro Vinhateiro, as decisões oficiais são apenas avaliadas e tomadas no órgão deliberativo da UNESCO, com o plenário do Comité do Património Mundial. A decisão final foi tomada na 37ª Sessão do Comité do Património Mundial, em junho de 2013, no Cambodja, que valida as conclusões do relatório da missão da UNESCO.

(Texto escrito de acordo com o novo acordo ortográfico)

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Relatório ICOMOS AHFT 2011 (420 bytes, 0 hits)


Relatório World Heritage Center 36ª sessão 2012 (381 bytes, 0 hits)


Relatório Unesco/ICOMOS AHFT 2012 (388 bytes, 1 hits)