Plano de Mobilidade

plano de mobilidade

O SMT é composto pelos percursos (troços) que estabelecem a ligação entre a Estação Ferroviária do Tua e Mirandela-Carvalhais, combinando o troço rodoviário entre a Estação Ferroviária do Tua e a Barragem, num percurso de cerca de 4 km, o troço fluvial entre o cais da Barragem e o cais da Brunheda, num percurso de 19,1 km e o troço ferroviário entre Brunheda e Mirandela, numa extensão de 39,2 km.

O SMT é composto por uma componente turística e por uma componente de mobilidade quotidiana que permite assegurar, de forma integrada, a efetiva mobilidade entre a Estação Ferroviária do Tua e Mirandela-Carvalhais.

Pretende-se, com a componente turística do SMT, a criação de um circuito ferroviário entre a Estação de Brunheda e Mirandela (incluindo a manutenção e melhoramento das respetivas infraestruturas), de um circuito fluvial e respetivas infraestruturas entre a Estação da Brunheda e o Cais da Barragem do Tua e de um circuito rodoviário, através de um autocarro turístico entre o Cais da Barragem e a Estação Ferroviária do Tua.

Por seu turno, a componente quotidiana, a enquadrar no modelo que vier a ser definido pelo Estado, desenvolver-se-á através da exploração do circuito ferroviário e respetivas infraestruturas entre Mirandela-Carvalhais e a Estação de Brunheda e do circuito rodoviário, entre Brunheda e a Estação Ferroviária do Tua. A exploração e operação regular e contínua da componente quotidiana é assumida pelo futuro operador, como contrapartida pela exploração da componente turística, sendo esta a única solução que permite a implementação da mobilidade quotidiana tendo em conta a impossibilidade de assegurar a sua sustentabilidade de forma autónoma. Na hipótese de ser inviável implementar a solução preconizada, o operador, em conjunto, com os municípios, poderá propor uma forma de transporte alternativa, desde que, se enquadre no modelo referido e garanta os objetivos prosseguidos.

A conceção, construção, exploração e demais atividades necessárias à implementação do SMT ficará a cargo da Douro Azul. A EDP disponibiliza uma contribuição a fundo perdido, para alavancagem do projeto global do SMT, no montante de 10M€ sendo a restante verba assegurada pelo Operador, que se compromete a implementar a globalidade do projeto. A estimativa de custo do Operador para a implementação do SMT é de 11M€.

A utilização das plataformas e acessos dos apeadeiros e estações será entregue ao operador por via do contrato de subconcessão. A utilização do edificado está sujeita a um contrato a estabelecer entre o operador e a entidade gestora deste edificado que é a IP, sendo nessa perspetiva a responsabilidade de recuperação e manutenção deste decorrente de potencial contrato a estabelecer entre as partes. A utilização das plataformas e acessos garantem a cabal utilização do SMT.